Pai acusado de agredir a filha

O pai de uma criança de 7 meses foi preso por policiais militares, anteontem à noite, acusado de violência doméstica contra a própria filha. Ele foi apresentado no plantão da Delegacia de Defesa da Mulher, onde também funciona o Núcleo de Protecção da Criança e do Adolescente, e acabou autuado em flagrante pela delegada Simone Carmo. Após o pagamento de uma fiança de R$ 1 mil, ele foi solto.

Através de fotos que foram juntadas ao flagrante, a delegada constatou que a criança apresentava marcas de mordida no rosto, no peito e uma mancha roxa em um dos olhos.

De acordo com informação da polícia, o técnico de som K.B.T., 25, confessou ser usuário de entorpecente e admitiu a acusação em seu interrogatório, alegando que estava “malinando da filha” e não sabia explicar por que mordeu mais forte. Disse que o caso teria ocorrido quatro dias atrás.

Tatuagens nas prisões

Não se sabe quando se tornou primeiro tatuagem uma prática comum nas prisões russas e gulags estalinista. Soviética primeira pesquisadores descobriram e estudaram esta actividade na década de 1920, fotografias de prisioneiros de sugerir um período que já elaborada e altamente desenvolvida subcultura. Mais do que simples decoração, as imagens simbolicamente proclamar o utente do fundo e classificar dentro do complexo sistema social dos presos.
O russo população prisional é uma das maiores do mundo. A partir de meados dos anos-1960's para o 1980, trinta e cinco milhões de pessoas foram detidas e, desses, vinte a trinta milhões foram tatuados. As tatuagens exibir os detidos "desprezo pela justiça e castigo oficial - frases e imagens diretamente simulada do sistema político e à ausência de qualquer possibilidade de" reforma "no âmbito do prisões. "Para uma condenação, a prisão é um crime colégio", diz uma declaração típica. Condenado gangue membros do sexo feminino, por vezes preferem a simples declaração, "As pessoas são animais selvagens."

Prisões não sabem como aplicar a lei

É possível que só se permita fumar no exterior "Ainda não se fez uma adaptação das prisões à aplicação da lei", reconhece o director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes. "Já adquirimos os dísticos 'proibido fumar', mas ainda não decidimos se se vai poder fumar nas celas ou não. Depende daquilo que a Direcção-Geral de Saúde (DGS), à qual pedimos um parecer, nos diga. Se disserem que é obrigatório colocar extractores de fumo ou ventiladores em cada cela, não vai ser possível fumar nas celas, porque não tenho orçamento para isso." A possibilidade restante seria a de permitir fumar nos espaços exteriores - pátios, etc. - e em locais expressamente reservados para o efeito. Mas também estes têm de obedecer a regras estritas: ventilação própria e separação das restantes áreas.

Sexo nas prisões

O autor de um estudo sobre sexo dentro de estabelecimentos prisionais, falou às autoridades de modo a que estas permitam visitas conjugais, com o intuito de diminuir as relações sexuais desprotegidas entre prisioneiros masculinos, e com isso, diminuir o risco da transmissão do VIH.
Além disso, a homossexualidade é ilegal na Índia, sendo que o sexo na prisão é um assunto tabu, diz Mridul Srivastava, o autor do estudo e professor de Lei Criminal na Universidade de Lucknow. Ainda segundo o autor, o medo que os guardas prisionais têm de serem vistos como tolerantes sobre o relacionamento sexual entre homossexuais, impede-os de distribuir preservativos ou de realizar os testes para o VIH aos prisioneiros.
Srivastava analisou 1.000 prisioneiros casados, dos estabelecimentos prisionais de Lucknow e Nova Deli, dos quais, 82 porcento relataram terem tido, ou pensado em fazer, sexo com outros prisioneiros. O estudo também evidenciou que algumas vezes os prisioneiros com idades entre os 19 e os 26 anos eram forçados pelos colegas mais velhos a realizar relações sexuais.

Estado de saúde nas prisões

O “estado da saúde” dentro das prisões é o mote para o debate que reúne hoje e durante dois dias na Ordem dos Médicos, no Porto, dezenas de especialistas nacionais e estrangeiros. Serão abordadas questões como toxicodependência e a hepatite nas prisões.
De acordo com a OMS, Portugal é um dos países europeus onde os reclusos continuam a ter estilos de vida pouco saudáveis, com acesso facilitado a álcool, drogas e maior probabilidade de contrair doenças infecto-contagiosas. Recentemente foi apresentado pelo Governo o Plano Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional, que prevê a troca e distribuição de seringas nas prisões, a introdução de kits de agulhas para a realização de piercings e tatuagens e ainda preservativos e lubrificantes.

Prisões

Prisões federais, prisões estatais, prisões de condado. Prisões privadas. Pulseiras eletrônicas. Liberdade vigiada, liberdade condicional. No total, 6 milhões de pessoas sujeitas a controle penal, das quais um terço trancafiado na cadeia. A cada 45 pessoas livres, há uma que está para entrar na cadeia, que poderia estar na cadeia, que já está na cadeia. Números que, no mundo, não encontram concorrente.

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Um em cada cinco prisioneiros está detido preventivamente. São 2400. Nunca foram julgados ou estão à espera da decisão do tribunal de recurso. É um número sem paralelo na Europa e que não é aceitável em qualquer democracia que se preze. Num país em que os juízes usam e abusam da prisão preventiva, que é uma medida excepcional de coacção que só deve ser usada em último recurso, não deixa de ser curioso ver meio mundo indignado porque foram libertados 115 presos com a entrada em vigor do novo Código Processo Penal, alguns deles condenados em primeira instância.

São criminosos, diz-nos a televisão de há três dias para cá. “É demasiado gravoso criminosos ficarem livres”, confirma António Cluny, presidente do sindicato dos magistrados judiciais, garantindo mesmo que há razão para alarme. Gravoso, e alarmante, é saber que existem processos que se arrastam indefinidamente e que, presumíveis criminosos ou não, milhares de detidos continuam sem direito a defender-se legalmente. Quanto à libertação de dezenas de presos cuja prisão preventiva prescreveu, há um bom remédio. A justiça começar a cumprir os prazos e deixar de se arrastar ad eternum, reclamando tempos de prisão preventiva que violam os mais elementares direitos humanos apenas para esconder a sua incompetência